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YouTube anuncia novas regras para denunciar violações de copyright
Publicado em: 17/07/2019

Titulares de canções e produtores de vídeos que as usam ganham mais ferramentas para defender suas posições; entenda os dois principais métodos disponíveis na plataforma para rastrear usos de obras sem licença 

Do Rio

Mais de 500 milhões de pessoas ouvem música pelo YouTube todos os meses no mundo. Na América Latina, 40% de todos os acessos à maior plataforma de vídeos no mundo têm como finalidade buscar músicas. Em 2017, o YouTube respondeu por 47% de toda a música planetária escutada sob demanda numa plataforma digital. Nada mais lógico que a possibilidade de monetizar com essa gigantesca circulação de conteúdos gere muito interesse — e muitas disputas. Por isso, o portal do grupo Google acaba de anunciar novas regras para reclamações relacionadas a violações de copyright, que ocorrem basicamente quando alguém encontra uma criação sua (ou que representa, no caso de um selo ou editora, por exemplo) num vídeo alheio sem autorização. 

O YouTube tem duas formas principais de monitorar esse tipo de uso num dos bilhões de vídeos que agrega. A primeira delas é uma ferramenta tecnológica chamada ContentID, criada pela equipe do portal e, supostamente, a mais eficaz. Disponível para grandes clientes, como canais de TV, produtoras de cinema e séries, gravadoras e editoras — nove mil deles no mundo todo —, o software faz uma varredura de todo o catálogo do YouTube em busca da presença de títulos previamente cadastrados por esses grandes clientes. 

Para fazer um bom cadastro, com todas as informações que municiarão o software nesse trabalho de varredura, é preciso aportar uma série de informações. “Tem que ter ISRC, ISWC (certificados de identificação de fonogramas e obras), UPC (código universal de produto), título, dados do compositor...”, enumerou Sandra Jimenez, chefe da divisão de música do YouTube na América Latina, durante o recente UBC Sem Dúvida: Música 360º, evento com painéis, palestras e debates sobre o mercado realizado na sede da UBC, no Rio de Janeiro. “O escaneamento acontece automaticamente se a referência existir. Se não existir e for subida depois, o ContentID faz uma varredura do passado também. Caso se encontrem usos não autorizados, os titulares das músicas podem escolher entre bloquear o vídeo sem licença, rastrear os usos e acompanhá-los ou monetizar com ele, recebendo parte dos ganhos com anúncios veiculados durante sua exibição.”

Para usuários que não estão entre esses grandes clientes com acesso ao ContentID, a segunda forma de monitorar o uso indevido de uma canção sua é uma denúncia manual. Ou seja, caso venha a encontrar um vídeo que use um conteúdo seu sem autorização, esse titular pode requerer também as mesmas opções de bloqueio, rastreio ou monetização. É nessa forma de disputa que as novas regras foram anunciadas. 

Com frequência, um volume considerável de denúncias era improcedente, movido por vinganças (entre titulares de canais rivais, por exemplo), tentativas de censura ou pelo desejo de tentar abiscoitar parte da monetização de um vídeo qualquer com o dinheiro gerado pelos anúncios. Agora, para fazer a reclamação, o denunciante deverá, basicamente, provar ser o titular da obra supostamente usada sem licença. 

O formulário da denúncia agora pergunta qual o momento exato em que ocorre a suposta infração, de modo a evitar o uso de robôs no registro de um sem-número de reclamações falsas. Também será necessário aportar provas da titularidade. 

“Há casos de disputas entre usuário e titular, geralmente movidas pelo desejo do usuário de monetizar com aquilo. Em 30 dias, o titular revisa e seleciona: pode liberar ou reafirmar que é seu o conteúdo. Se o usuário apelar novamente, mais 30 dias. Então, o titular deverá decidir se libera ou retira. Se continuar a disputa, vai para a Justiça. Aí, suspendemos os pagamentos de direitos autorais sobre aquilo enquanto não se resolver”, pontuou Jimenez. 

Do lado do usuário de conteúdos, os formulários agora também dão mais espaço para a defesa e para o aporte de informações e dados que provariam o uso correto da obra dentro do vídeo. Além disso, agora é possível silenciar o momento controverso do vídeo, por exemplo. A equipe de tecnologia estuda ainda para breve uma nova ferramenta que permita a remoção instantânea, com um único clique, do(s) trecho(s) com disputas de copyright. Afinal, o show não pode parar — e a monetização, automaticamente suspendida em casos de disputas, menos ainda. 

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