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UBC e SPA lançam novo curso gratuito sobre direitos autorais
Publicado em: 09/03/2020

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“Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas” está com inscrições abertas; conteúdo online e aberto, originalmente em inglês, foi elaborado pela Cisac e ganha versões em português e espanhol

Do Rio

A União Brasileira de Compositores (UBC) e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) lançam a versão em português de um novo curso online e gratuito voltado para quem busca se aprofundar no funcionamento da relações comerciais da música, do audiovisual, do mundo editorial, das artes visuais e de diversos outros setores das indústrias criativas. “Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas” é um material elaborado originalmente em inglês pela Confederação das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) e publicado na plataforma de educação à distância FutureLearn.

Não é o primeiro conteúdo do gênero que a UBC, a SPA e a Cisac patrocinam. O curso “Copyright: História, Cultura, Indústria” já havia contado o percurso do copyright desde sua pré-história, com a invenção da imprensa pelo alemão Gutenberg, no século XV, passando por sua institucionalização na Inglaterra do século XVI e pelas lutas dos autores por seus direitos, na França dos séculos XVIII e XIX, até chegar aos nossos dias. 

Agora, o copyright aplicado a cada uma das indústrias criativas – música, cinema, livros, artes visuais, arquitetura, videogames, imprensa, publicidade, artes cênicas/interpretativas, rádio e TV – é destrinchado. O aluno poderá entender quem é o dono do copyright e quem ganha o quê e por quê nesses negócios. Com patrocínio da UBC, o curso também ganha uma versão em espanhol.

LEIA MAIS: Na plataforma FutureLearn, todos os detalhes sobre os cursos e o link para a inscrição gratuita na versão em português

A inscrição já começou, e a entrega do curso completo na plataforma será em 6 de abril. Estruturado em lições em vídeo, artigos, entrevistas, discussões e quizzes, o material é pensado para se distribuir ao longo de quatro semanas, mas pode ser feito pelo aluno em seu próprio tempo. Apesar de o acesso a tudo ser gratuito, é possível fazer um upgrade pago para ter o direito de realizar um teste ao final e obter um certificado de participação. O curso conta com a prestigiosa certificação britânica CPD (Continuing Professional Development, ou desenvolvimento professional continuado), que reconhecidamente agrega valor a um currículo.

Responsável pela redação tanto deste como do anterior curso, a advogada e educadora Marisa Gandelman, ex-diretora-executiva da UBC, crê que conhecer as intricadas regras do copyright – vital fonte de renda para quem cria e comercializa obras e produções artísticas – é um passo importante antes de se aventurar no setor cultural. 

Saber como operam os direitos dos autores e das obras que criam é fundamental. São esses direitos a condição para que a atividade artística forneça a matéria-prima das indústrias culturais e criativas”, diz. “O copyright é relevante de maneira igual em todos os setores dessas indústrias. Ele é instrumental na criação de valor econômico das obras contidas nos produtos comercializados pelos vários setores.”

Com muitos gráficos e materiais visuais, o aluno entenderá as relações business-to-business (ou seja, entre participantes do mercado) que se estabelecem entre os donos originais dos copyright – os autores – e aqueles que, através de contratos e sob o marco da lei, são autorizados por eles a explorar comercialmente as obras protegidas por direitos de autor. O uso indistinto das expressões direitos de autor e copyright, aliás, não é uma coincidência. No curso, elas são empregadas como sinônimas, depois de Marisa explicar suas semelhanças e diferenças e contar as origens de ambos os sistemas: o do copyright, associado à obra em si e surgido no mundo anglo-saxão, e o do direito de autor, tradução da relação personalíssima entre um criador e sua obra e originário da França.

Na última semana, grandes especialistas e ocupantes de importantes cargos nas indústrias culturais dão suas visões sobre as relações de direitos de autor/copyright hoje em dia. E analisam a iniciante era da internet das coisas, trazendo interessantes reflexões sobre a revolução na criação e no consumo de obras e produções artísticas e culturais que se aproxima. 

Uma conclusão é quase unânime: mais uma vez, será necessária a união dos autores para proteger sua justa remuneração num cenário grandemente pautado por grandes conglomerados globais de distribuição de conteúdos.

“Em tempos de internet das coisas, o aspecto personalíssimo da relação entre autor e obra, que é o objeto da proteção dos direitos autorais, vai tomando uma dimensão diferente. Os meios de difusão e acesso às obras são infinitos. Cuidar do respeito ao laço individual e definitivo que existe entre um autor e sua obra se tornou uma missão quase impossível”, resume Marisa. “Como indústria, a questão chave está justamente na obra e na sua comercialização. A palavra copyright se universaliza, assim como sua relevância.”


 

 



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