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Associações e organizações participantes de encontro no Senado, na última terça, se unem para apoiar a isenção de pagamento de direitos de execução pública a hotéis e pousadas por músicas tocadas em quartos; Ecad esclarece pontos problemáticos

Do Rio

Ocorreu na tarde de terça (10) uma audiência pública na comissão parlamentar mista que examina a Medida Provisória 907/2019, que isenta hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais pela sonorização dos aposentos.

Participaram representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e de outras organizações de usuários de música, incluindo a Associação Brasileira de Rádio Comunitárias (Abraço). A posição geral era claramente favorável à MP, e, do lado contrário, somente Marcello Nascimento, gerente de Arrecadação do Ecad, estava previsto oficialmente na audiência.

Após manifestação de compositores presentes e apresentação de um requerimento para que os criadores e seus representantes fossem ouvidos, participaram também da audiência os compositores Manno Góes, Vini Show e o advogado Roberto Mello. Porém, alguns pontos geraram controvérsia, e não houve tempo hábil para esclarecimentos. 

O Ecad publicou nesta quarta (11) um comunicado com mais informações sobre o funcionamento da cobrança dos hotéis, o preço por aposento e o impacto econômico da MP para os titulares de direitos autorais. 

Leia aqui o comunicado completo.

LEIA MAIS: Entenda a extensão do prejuízo da MP 907 aos titulares de direitos autorais musicais

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Atualização:

Ouça no podcast Música & Mercado o comentário de Daniel Neves sobre a audiência pública e alguns trechos das falas dos participantes.