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Inadimplência de usuários de música tira pelo menos R$ 500 milhões de titulares
Publicado em: 20/05/2020

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Quitação de dívidas de execução pública poderia representar um grande balão de oxigênio a criadores e artistas, às portas da esperada maior crise econômica em décadas

Do Rio

Às portas da que promete ser a mais forte crise econômica em décadas, e com a classe musical duramente castigada pela paralisação dos eventos, festivais e produção em geral, um problema oculto adiciona mais incerteza a esse cenário: a inadimplência no pagamento de direitos autorais. De acordo com a mais recente edição do Relatório Anual do Ecad, a dívida de usuários variados de música com os titulares de direitos de execução pública passa de R$ 500 milhões.

Só os usuários gerais (uma categoria que inclui de hotéis, lojas e academias de ginástica a hospitais, parques de diversões, transporte público e condomínios que usam música em seus espaços comuns) têm valores de execução pública em aberto que superavam os R$ 356,9 milhões no final de 2019, aumento de 0,5% em relação a 2018.

Outro caso chamativo é o das rádios, que, apesar da queda de 2,2% na inadimplência na comparação com o ano anterior, ainda tinham uma dívida somada de pouco mais de R$ 90 milhões. Nada menos que 4.472 estações não realizam pagamentos, o que corresponde a 61,4% do total de clientes da categoria registrados pelo Ecad.

Um dos dos segmentos mais diretamente impactados pela crise da Covid-19, o de Shows e Eventos, já partia de uma base alta de inadimplência — e que, calcula-se, deve subir. A dívida de 7.774 usuários do setor (19,7% do total) com os titulares superava os R$ 44,8 milhões em 2019. Isso sim, com uma queda de 5,9% em relação ao ano anterior. 

Cada vez são mais as vozes que denunciam o problema — e que criticam também a ausência de qualquer tipo de posicionamento por parte das autoridades, as mesmas que atacam a classe artística e se eximem de elaborar políticas públicas de estímulo e amparo ao setor. Artistas como Anitta têm se manifestado, exigindo a quitação das dívidas como parte de uma saída para minorar os efeitos da crise sobre os criadores.

Ela tocou no tema durante a live em que debateu com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor de uma falida emenda à MP 948/2020 que isentaria de pagamentos de execução pública os produtores de eventos. Após a forte tomada de posição de Anitta em defesa dos criadores de música, o deputado retirou a emenda.

Cinema, Serviços Digitais e TV: mais inadimplência

Outros segmentos com dívidas expressivas de execução pública são Cinema (R$ 8,64 milhões, com o Cinemark como a única grande rede a não realizar pagamentos em 2019) e Serviços Digitais (R$ 4 milhões). Em alguns casos, a inadimplência está no centro de ações na Justiça. No segmento de televisão, por exemplo, Band e RedeTV questionam judicialmente os valores cobrados pelo Ecad.

Mas há também uma aposta do Ecad na busca de acordos que ponham fim às dívidas. Foi essa a bem-sucedida via encontrada nos entendimentos alcançados com a Abraplex (a associação das grandes redes exibidoras de cinema), o YouTube e a cidade de Salvador, só para ficar em alguns exemplos dos últimos dois anos.

"A inadimplência de clientes no Brasil alcança amparo em vários fatores: a morosidade de nosso sistema judicial, o oportunismo e o não entendimento da importância do valor da música e do direito autoral para o funcionamento dos negócios, nos quais, muitas vezes, é absoluta protagonista. Não podemos nos esquecer da cumplicidade dos poderes públicos, que são inoperantes e demagógicos na discussão da questão”, explica Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC e presidente do Conselho de Administração da Cisac, a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, que reúne 232 sociedades de gestão coletiva de direitos autorais de 120 países.

“Como argumento recorrente, apelam a clichês medievais e fáceis sobre 'transparência' e 'caixa-preta' para não pagar ou, simplesmente, ganhar tempo. Faz parte de todo um processo de educação ou de falta de compreensão da real representação do Ecad, que pertence aos autores e a todos titulares de direito. São mais de 380 mil que dependem destas receitas e arrecadação”, conclui. 

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