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Nota da UBC
Publicado em 07/10/2015

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A UBC respeita a individualidade, a diversidade de ideias e a pluralidade de todos aqueles que usam a arte como forma de expressão. É exatamente esta diversidade que faz a nossa cultura rica.  O MinC é um órgão criado pelo trabalho dos autores e é fundamental para o incentivo e fomento da cultura no nosso país. Por isso merece o nosso respeito. Os membros de nossa Diretoria também são autores e têm sua própria individualidade e forma de expressão. As declarações feitas por eles em suas contas pessoais nas redes sociais não são opiniões da UBC, mas o livre exercício da liberdade individual de expressão.

A UBC é uma associação com mais de 19 mil membros com opiniões próprias e repertórios diversos. Nosso objetivo estatutário é a defesa moral e material dos direitos autorais, e as decisões e opiniões externadas decorrem de deliberações coletivas colhidas em seus colegiados. Concordamos com qualquer pretensão regulatória que tenha o objetivo de aprimorar o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, desde que feita em respeito às regras legais e constitucionais vigentes. Sempre pregamos a eficiência e a clareza nos processos. E justamente por dever e responsabilidade pela preservação dos direitos desses milhares de associados - associado há 73 anos de lutas em favor dos direitos autorais -  é que a UBC aguarda do Supremo Tribunal Federal – STF a avaliação da constitucionalidade da Lei 12.853/13, que definirá os limites legais da questão para toda a classe artística.


 

 



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