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Recurso de grandes gravadoras não é aceito, e conteúdos de Beatles, Elvis Presley e Beach Boys continuarão no ar

De Washington*

Não é só o YouTube que está sob escrutínio de gravadoras, editoras e titulares de direitos autorais musicais. O Vimeo, uma das principais plataformas de publicação de vídeos, tem sido acusado de violações sistemáticas de licenças nos Estados Unidos devido às publicações não autorizadas de vídeos levadas a cabo por seus usuários. E uma decisão judicial esta segunda (27) representou um revés para os defensores do copyright.

Três das principais gravadoras americanas, a Sony, a Capitol e a Vivendi, apelaram à Suprema Corte contra uma decisão da Justiça de Nova York que, em recurso do Vimeo, entendeu que os vídeos não se enquadram no chamado “safe harbour”, ou porto-seguro, um dispositivo da vigente lei de direitos autorais daquele país que garante proteção automática a obras posteriores a 1972 mas deixa as anteriores sujeitas a interpretações caso a caso. Algumas das 199 obras objetos da ação, e que podem ser livremente vistas na plataforma, são gravações de Beatles, Elvis Presley, Jackson 5 e Beach Boys. Em primeira instância, as gravadoras haviam ganhado o direito de remover os vídeos do Vimeo e ser ressarcidas.

A esperada audiência em que o mais alto tribunal estadunidense daria ou não o visto bom ao prosseguimento do processo, ocorrida na manhã desta segunda-feira, terminou mal para as gravadoras, e os juízes não aceitaram a ação. Portanto, continua válida a sentença de segunda instância de Nova York segundo a qual a fiscalização das violações de direitos autorais por parte de usuários não é responsabilidade do Vimeo ou de outros sites de compartilhamento de vídeos, um argumento usado há anos pelo YouTube para também se eximir de culpa por tais infrações.

Segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters, a decisão da Justiça representa um revés justamente pelo enfrentamento entre detentores de direitos autorais e os conglomerados de internet que se recusam a assumir um papel no controle da proliferação de conteúdos piratas. Os advogados das gravadoras anunciaram que irão reunir mais provas de uso indevido e entrarão com novas ações.
 

*Com informações de agências de notícias