Evento online e aberto será nesta quarta (6) e explicará regras para remunerar diretores e roteiristas; participe
De Madri
Uma equipe de filmagem grava um curta-metragem no México: remuneração e royalties estão no centro da expansão das produções. Foto: Shutter
Descontado o impacto da pandemia, a produção audiovisual vive uma fase de crescimento sustentado sem precedentes. Movida por grandes e pequenos estúdios, canais de TV e, nos últimos anos, multiplicada pelas plataformas de streaming que também se tornaram produtoras, uma enorme quantidade de filmes, séries, telenovelas e obras congêneres gerou, em 2019, a receita histórica de US$ 259 bilhões. Os dados são da Avixa, uma das principais associações globais do setor. Em 2026, a previsão é de que o montante alcance US$ 326 bilhões — ou coisa de R$ 1,8 trilhão pelo câmbio atual —, com uma média de 7% de expansão a cada ano. Números que, por apetitosos que pareçam, não beneficiam por igual a todos os participantes da indústria.
Os autores das produções audiovisuais (roteiristas, diretores e, num sentido mais amplo, também os compositores das trilhas sonoras) continuam a ser os elos mais fracos da cadeia de produção, frequentemente com baixas remunerações e contratos que os obrigam a cessões abusivas dos seus direitos autorais. Muitas leis nacionais não têm acompanhado o desenvolvimento acelerado do mercado, falhando na proteção aos criadores. É para debater todas essas questões que a Cisac (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e duas entidades que arrecadam e distribuem direitos autorais do mundo audiovisual, a Sociedade dos Autores Audiovisuais (SAA) e a Writers & Directors Worldwide, realizam nesta quarta-feira (6 de outubro) um debate online e aberto.
A partir das 9h (hora de Brasília), "Luzes e ação sobre os direitos autorais — um evento com criadores de audiovisual e especialistas em leis" reunirá os roteiristas Esther Morales e Olatz Arroyo (Espanha) e Jan Sardi (Austrália), os cineastas Kiyoshi Kurosawa (Japão) e Cheick Oumar Sissoko (Mali) e os especialistas Cécile Despringe (SAA), Yves Nilly (Writers & Directors Worldwide) e Cristina Perpiñá-Robert Navarro (Cisac). Juntos, eles vão repassar o histórico dos direitos autorais no setor audiovisual, falar sobre o panorama atual e propor medidas para recompensar melhor quem cria as obras que cativam milhões de pessoas no mundo todo.
Para participar gratuitamente, você pode se inscrever neste link.
"É um chamado para que os autores conheçam os seus direitos e como podemos garanti-los junto aos elaboradores das leis", resume Rafael Fariñas, diretor regional da Cisac para a América Latina e o Caribe. "Em muitas partes do mundo, os autores do audiovisual, sobretudo roteiristas e diretores, não recebem royalties pela exploração das suas obras ou os recebem de maneira insuficiente. É preciso difundir a informação necessária para que a classe se una e possa cobrar seus direitos de uma forma mais consciente."
Um dos temas que serão abordados no encontro são os contratos do tipo buy-out, dos quais já falamos em inúmeras ocasiões nos canais informativos da UBC, inclusive com uma extensa reportagem de capa da edição 44 da Revista. Nesse modelo, que nos últimos anos tem sido imposto por produtoras/plataformas de streaming como Netflix, Amazon ou Discovery em diferentes países, os criadores renunciam aos royalties futuros em troca de um pagamento fixo e único no momento da assinatura do acordo.
"Mas como podem eles prever os usos futuros que se dará à obra que criaram? Como podem prever os benefícios econômicos decorrentes da exploração do seu trabalho décadas depois e, assim, tomar uma decisão sobre a remuneração justa à qual têm direito? Os contratos buy-out que valem por décadas ou para sempre são injustos, e essa é uma das muitas questões relacionadas aos direitos autorais audiovisuais que a Cisac tem feito questão de explorar. Para informar e propor soluções", afirma Fariñas.
De acordo com ele, os roteiristas e diretores reunidos no evento desta quarta-feira vão apresentar suas próprias experiências e visões sobre o tema. Um resumo de algumas iniciativas que têm sido levadas a cabo em vários países para pôr limites ao buy-out também deverá ser apresentado. Na América Latina, por exemplo, leis têm sido aprovadas e debatidas em nações como Colômbia, Argentina, Uruguai e Chile para limitar o alcance do buy-out, protegendo o interesse dos autores.
"Isso significa que, nesses países, os autores de obras audiovisuais podem invocar que, independentemente do que digam os contratos de cessão de direitos que tiveram que assinar, sob pena de não trabalhar, eles têm direito a receber uma remuneração futura. Na Europa, a discussão também está avançada em vários territórios. Nós, como representantes dos autores e participantes do mercado, temos a obrigação de nos engajar nessa discussão", conclui o diretor da Cisac.
O debate será transmitido em inglês, das 9h às 10h30 (Brasília) desta quarta-feira (6 de outubro), e a pré-inscrição é obrigatória. O link, mais uma vez, é este aqui: https://primetime.bluejeans.com/a2m/register/htbvvdfu
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