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Nova regra de monetização no YouTube explicada
Publicado em: 21/08/2019

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A partir de setembro, titulares que denunciarem manualmente o uso indevido de suas músicas em vídeos do portal só poderão exigir receber parte da renda com publicidade caso o trecho da canção não seja "curtinho"; executivos de selos e distribuidoras comentam

De São Paulo

Uma mudança anunciada pelo YouTube na última quinta-feira (15), e que entra em vigor daqui a poucos dias, no início de setembro, vem levantando muitas dúvidas entre titulares de direitos autorais musicais sobre um possível enfraquecimento da sua proteção no maior portal de vídeos do mundo. A partir de agora, compositores e titulares que denunciarem manualmente o uso indevido de uma música sua num vídeo só poderão exigir parte dos ganhos com publicidade no portal caso não se trate de um "trecho curto" — o exemplo posto pela própria plataforma, em comunicado, é de algo como cinco segundos ou menos. Mesmo caso se aplicará a canções que, segundo a plataforma, “claramente” tenham entrado no vídeo sem a intenção do seu autor, caso, por exemplo, de um carro que passa ao fundo tocando uma música.

A iniciativa do YouTube seria baseada no "uso justo" (um conceito presente na legislação dos Estados Unidos), evitando cobranças sobre músicas que não ocupam espaço relevante no vídeo, além do uso acidental como no caso que mencionamos acima. Outra preocupação da plataforma do grupo Google, expressa num post no seu blog oficial, foi uma suposta tendência de aumento de denúncias manuais "agressivas", através das quais os supostos titulares de direitos autorais vinham alegando uso indevido de músicas nos vídeos, seguidas pelo pedido de monetização. Mesmo com a nova regra, os titulares que denunciarem supostas violações de direitos autorais manterão a possibilidade de exigir a retirada da sua obra do vídeo. Só não poderão mais pedir para monetizar junto com o dono do canal.

“Não dá para ficar contente com uma coisa dessas. Eles não podem tomar uma decisão assim sem consultar todos os interessados. Há toda uma cadeia de produção musical que depende de rendimentos, de qualquer natureza, para se manter. Não é possível que os titulares de músicas usadas, qualquer que seja a sua duração, sejam excluídos simplesmente”, critica Mauricio Tagliari, produtor musical e dono do selo e distribuidor paulistano YB. “Numa era de tantos formatos de publicidade, por exemplo, há vídeos de propaganda relâmpago de poucos segundos de duração, e que contêm músicas. Da mesma forma, pode perfeitamente haver um vídeo viral de poucos segundos de duração e que use uma música. O titular, nestes casos, não precisará ser remunerado?”

A mudança se segue a outra recente, também destinada a tentar reduzir o número de denúncias. Há pouco mais de um mês, a plataforma do grupo Google endureceu as regras para denunciar a titularidade de canções, estabelecendo critérios mais severos e aumentando as chances de defesa dos autores dos vídeos. Ambas as medidas parecem deliberadamente destinadas a melhorar as coisas para a imensa comunidade de youtubers, como são conhecidos os cerca de 8 mil titulares globais de grandes canais com mais de um milhão de visualizações neste portal que é responsável por 47% de toda a música escutada em plataformas digitais sob demanda no planeta. 

Um dado importante é que a mudança só contempla as denúncias manuais, ou seja, aquelas feitas por uma pessoa clicando no botão “Denunciar”. Mas, hoje em dia, grande parte dos problemas de uso indevido é detectada por uma ferramenta automatizada chamada ContentID. Grandes canais de televisão, estúdios de cinema, editoras, gravadoras, distribuidores digitais, em resumo, grandes clientes (são nove mil no mundo todo), já dispõem desse serviço. Que usa algoritmos para buscar, a partir dos códigos ISRC/ISWC e até mesmo de inteligência artificial, a presença de músicas sem licença nos vídeos. Tal ferramenta não muda e continuará a detectar qualquer tipo de uso, mantendo as três opções atualmente disponíveis: comonetização, derrubada ou o simplesmente acompanhamento do uso sem autorização.

“Acho que precisamos esperar um pouco mais antes de dar um veredicto sobre essa mudança. De fato, em muitos casos, coisa de três ou quatro segundos num produto audiovisual não significam muito. Teria que ter uma forma de analisar caso a caso para evitar injustiças com os autores. Só o fato de que, aparentemente, o ContentID se mantém inalterado nos dá a nós, titulares, alguma tranquilidade de que os grandes usos de nossas canções continuarão mais ou menos monitorados e protegidos”, afirma Felipe Llerena, sócio do selo e distribuidor digital Nikita.

Nós procuramos o YouTube para entender melhor se haverá mecanismos para compensar os autores das músicas usadas mas, até agora, não tivemos resposta. Este artigo será atualizado assim que a plataforma se manifestar.

Como monetizar

As atualizações das regras de monetização promovidas em julho e agosto pelo YouTube mantêm a possibilidade de os titulares de músicas usadas na plataforma ganharem dinheiro com a publicidade exibida durante os vídeos que as usam. Agora, contudo, a solicitação manual de monetização (através do botão "Denúncia") só poderá ser feita caso o trecho da música não seja "curto" (lembrando que o exemplo que eles deram foi de cinco segundos, no mínimo). Se ela fizer parte do catálogo de uma editora, distribuidor ou selo, é provável que esteja protegida pela ferramenta ContentID, e a denúncia manual não seria necessária. Portanto, o autor que a encontrar até pode denunciar, mas é bem possível que o mecanismo de verradura baseado em algoritmo do YouTube já o tenha feito antes e que já até haja comonetização, caso essa tenha sido solicitada por um titular. No caso de um pequeno independente que se autopublique e autoedite, por exemplo, há poucos recursos tecnológicos à disposição, e o titular dependerá da sorte para encontrar sua música num vídeo sem licença. Então, poderá usar o botão “Denunciar” para exigir a comonetização ou a retirada da obra. 


 

 



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