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Artistas do gospel teriam influído em decisão de revogar mudança no MEI
Publicado em: 09/12/2019

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Fonte do Planalto diz que queixas de cantores e músicos evangélicos, apoiadas por políticos da bancada religiosa, fizeram Bolsonaro rever polêmica mudança

Por Andrea Menezes, de Brasília

Foto de Marcelo Chello, Shutterstock

A classe artística começou o último fim de semana em choque pelo que parecia ser mais um movimento do governo na direção do que analistas veem como um enfraquecimento do setor cultural nacional. Anunciada na sexta-feira (6), através de um decreto, a exclusão de cantores, atores, professores de artes plásticas e música, músicos, DJs e várias outras categorias de artistas do cadastro nacional de Microempreendedor Individual (MEI) — sistema que facilita a atividade de empresário autônomo e prevê um regime tributário mais simples e suave — causou um terremoto no meio. Tanto que, ante a repercussão imediata, o presidente Jair Bolsonaro usou, como é de seu hábito, o Twitter para prometer que revogaria a medida assinada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, ligado à Receita Federal. 

Uma fonte do Palácio do Planalto sustentou à UBC que, entre as queixas, as que chegaram mais rápido e com maior impacto ao chefe do Executivo foram as oriundas de artistas gospel. Pastores evangélicos e políticos da bancada religiosa próximos do presidente o advertiram logo na sexta-feira sobre o grande número de artistas musicais desse gênero inscrita no MEI, que se somam aos milhões que se beneficiam de impostos reduzidos (ICMS, ISS e INSS) e da possibilidade de emitir notas de um modo simples e desburocratizado. Segundo essa mesma fonte, os interlocutores religiosos afirmaram que manter a exclusão “pegaria muito mal” para Bolsonaro junto a uma parte fiel do seu eleitorado. 

“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO (sic) da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, escreveu o chefe do Executivo na sua conta do Twitter logo no sábado.

Quem também usou redes sociais para se manifestar contra a medida foi o presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura – e todos que trabalham com ela – é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça (10 de dezembro) o decreto legislativo“, escreveu na sexta-feira. No dia seguinte, Maia também voltou ao tema no Twitter: “Acabo de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução.”

Ainda não está claro a partir de quando se oficializará a revogação prometida por Bolsonaro. Enquanto isso, artistas se mobilizam em grupos no WhatsApp e em sites onde se hospedam abaixo-assinados para manifestar seu descontentamento. Na manhã desta segunda-feira (9), só um desses abaixo-assinados, hospedado na plataforma change.org., já tinha quase 115 mil assinaturas. 

“A classe artística vem sendo atacada há meses. Agora com a extinção de vários cnaes (códigos que classificam atividades econômicas) da área do MEI, toda uma cadeia produtiva será afetada. Vamos recolher o máximo de assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a pautar a votação de um projeto decreto legislativo anulando esse decreto absurdo e cruel com artistas de todo o Brasil”, diz o texto assinado pela produtora cultural capixaba Simone Marçal, criadora da lista. 

Nas redes sociais, de mais de 400 menções ao tema que encontramos e analisamos desde o fim de semana, apenas quatro eram favoráveis à medida, o que dá uma ideia da reação esmagadoramente negativa.

Além dos artistas, representantes de entidades como a Human Rights Watch (HRW) e jornalistas, entre diversos outros profissionais, comentaram a nova polêmica do governo na área cultural, que se soma à extinção do Ministério da Cultura (rebaixado a secretaria abrigada no Ministério do Turismo), ao desmonte do Conselho Nacional de Cinema e da Ancine, à politização e à radicalização ultraconservadoras do discurso dos dirigentes da Funarte e dos candidatos a dirigentes da Fundação Palmares e da Biblioteca Nacional e à MP que põe fim à cobrança de execução pública musical em quartos de hotéis, entre outros exemplos. 

“O recuo do Governo em relação ao MEI nos mostrou uma coisa: a mobilização consciente e qualificada, e não os bots e o gado na Avenida Paulista, faz uma enorme diferença”, disse o advogado Augusto de Arruda Botelho, fundador do Instituto Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro do HRW no Brasil. 

Educadora, representante do movimento negro e, desde esta legislatura, primeira mulher trans eleita deputada na história da Assembleia Legislativa de São Paulo, Erica Malunguinho (PSOL) também criticou a ainda não revertida exclusão. 

“Não basta somente recuar no que diz respeito aos ataques à cultura, dessa vez instrumentalizados por ameaça de corte ao MEI. É urgente que se proponham novos incentivos às artes, ao invés da naturalização da censura. Lembramos que ditaduras não são anunciadas”, opinou.

Jornalista da revista “Piauí” e comentarista do podcast “Foro de Teresina”, Malu Gaspar disse que, “em onze meses de governo, o governo Bolsonaro conseguiu tomar conta da cultura, que era algo que ele queria fazer, e entregá-la para o Olavo de Carvalho (ideólogo de direita tido como guru intelectual do círculo mais próximo ao presidente). Para Olavo, ocupar os espaços da cultura é essencial na consolidação de um projeto de poder. O problema é a ausência de gente qualificada para levar a cabo esse projeto. Estão matando a cultura por asfixia. Lei Rouanet, por exemplo: não se consegue mais aprovar nada. Não tem mais braços. A Ancine deveria ter quatro diretores, só tem um.” 

Numa edição recente do podcast, ela lembrou que há R$ 700 milhões do fundo setorial do cinema que não serão usados este ano “porque não tem gente para aprovar esse dinheiro”: “Por um lado, você tem a parte folclórica, assustadora, (do discurso ultrarradical de) pessoas que não têm a menor qualificação para os cargos. Por outra, uma asfixia do setor cultural como atividade econômica.”

Fique ligado. Ao longo dos próximos dias, publicaremos em nossos canais informativos atualizações sobre a anunciada revogação da exclusão de carreiras culturais do MEI, além de um tema importantíssimo que representa ameaça de perda de milhões de reais para os autores: a MP que exclui quartos de hotéis do pagamento de execução pública. 

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