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Ministros da Cultura de todo o mundo debatem saídas para o setor
Publicado em: 30/04/2020

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Mais de 140 representantes de países participam de encontro promovido pela Unesco e a Cisac, dentro da iniciativa ResiliArt; ações que já vêm sendo tomadas e outras ideias são reunidas em manual-guia para governos

De Paris*

Mais de 140 ministos da cultura convocados pela Unesco e a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) manifestaram apoio a uma estratégia global para ajudar o setor criativo e cultural a sobreviver e se recuperar do impacto econômico derivado da Covid-19. Durante um encontro de cinco horas de duração transmitido ao vivo pela internet, na quarta-feira (22 de abril), dentro da iniciativa ResiliArt, eles debateram possíveis iniciativas governamentais para fomentar o mercado artístico e permitir que os criadores de cultura não sejam tão duramente castigados pela esperada recessão. 

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, e o presidente da Cisac, Jean-Michel Jarre, lideraram o encontro. "As conquistas das políticas culturais nas últimas muitas décadas estão sob ameaça por causa da fragilidade do setor cultural. Empregando cerca de 30 milhões de pessoas no mundo e compondo 3% do PIB global, a importância econômica do setor cultural é inegável, e não haverá uma recuperação econômica sustentável sem ele", disse Azoulay. "A cultura é um agente de resiliência. Necessitaremos um setor cultural forte depois desta crise e, por conseguinte, precisaremos nos unir em busca de diagnósticos, melhores práticas e soluções", completou Jarre.

Ministros de cultura presentes à reunião, um dos maiores encontros em nível estatal realizados durante a crise, destacaram diferentes ações que já vêm sendo tomadas. Algumas delas serão reunidas numa espécie de manual-guia de políticas públicas que poderão ser adotadas em distintos países. As principais medidas propostas foram: 

1) Proteger a saúde e a segurança do setor cultural e criativo. Isso já vem sendo feito globalmente, sobretudo por meio de cancelamentos de eventos culturais. 

2) Garantir o bem-estar financeiro dos criadores de cultura por meio de:

a) Financiamentos públicos de emergência/ criação e distribuição de fundos de ajuda; 

b) Empréstimos sem juros, suspensões temporárias de impostos, medidas de redução de custos (para empresas que trabalham com cultura), moratórias de débitos, planos de quitações de dívidas com prazos estendidos;

c) Promoção do consumo de cultura e educação através de aulas e seminários online, investimento em museus e bibliotecas online etc.;

d) Fornecimento de ferramentas online para ajudar os artistas a criar, produzir e compartilhar seus trabalhos na rede;

e) Realização de pesquisas e criação de bancos de dados e repositórios de arquivos culturais (gravações de áudio e artes visuais, registros escritos etc.), para ajudar a entender as primeiras necessidades de cada setor e oferecer ajudas mais bem-direcionadas;

3) Garantir a recuperação do setor cultural por meio:

a)  da dotação de um orçamento para dar início o quanto antes às ações de recuperação de cada setor cultural imediatamente após o confinamento;

b)  do monitoramento do impacto das medidas adotadas;

c)  das constantes elaboração e multiplicação de estratégias de retomada;

d)  da documentação das transformações sócio-culturais que estão sendo levadas a cabo. Arquivos de cultura foram criados (na Indonésia, por exemplo) para acompanhar as atuais e antever futuras transformações do setor cultural em tempo real. 

e) da legalização e da definição de status profissional aos autores, a fim de lhes garantir maior resistência financeira a futuras crises e melhorar sua posição econômica.

Resiliência e novas oportunidades

A despeito do impacto catastrófico da Covid-19 sobre o ambiente das indústrias culturais e criativas, a pandemia também criou oportunidades, afirmaram os ministros em consenso. Cada setor poderá ajustar suas práticas a novos jeitos de atuar, respondendo a um aumento sem precedentes no consumo de produtos culturais online, por exemplo. Todos coincidiram em que as indústrias culturais devem abraçar o ambiente digital, ao mesmo tempo em que as nações devem ampliar e garantir a proteção dos direitos autorais nesse âmbito. Outro ponto de convergência nas análises foi o elogio a um espírito de coletividade renovado, que se verificou em diferentes sociedades ao redor do mundo, na resposta à epidemia e, espera-se, também agora na busca de saídas não só para o setor cultural mas para a economia como um todo. 

O debate do dia 22 foi a segunda iniciativa do tipo dentro do projeto ResiliArt, da Unesco e da Cisac. No último dia 15, Dia Mundial da Arte, grandes nomes da música, do audiovisual, das letras e de outras manifestações culturais e criativas se reuniram online para abordar saídas. Esperam-se mais ações do tipo para as próximas semanas. 

*Com informações da Cisac

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