No

cias

Notícias

Atualização: os editais abertos para auxiliar o setor cultural
Publicado em: 24/07/2020

Com a paralisação do mercado ainda longe do fim, UBC recolhe dados sobre ajudas em andamento; veja como solicitar ou participar das chamadas públicas

Do Rio

Mais de quatro meses desde o início da fase mais dura da emergência sanitária que levou a maior parte do planeta a paralisar atividades coletivas — entre elas a programação cultural —, os artistas nacionais ainda estão à espera de uma ajuda efetiva por parte do Estado brasileiro. Mesmo com a sanção recente, por Jair Bolsonaro, da iniciativa suprapartidária da Câmara e do Senado de socorro à classe artística, a chamada Lei Aldir Blanc, os R$ 600 mensais ainda não chegaram às mãos de quem precisa. Nem, muito menos, foram lançados editais regionais dentro do marco dessa lei para fomentar a produção e garantir renda mínima aos afetados pela crise. 

Mas outros editais e chamadas públicos, além de programas de ajuda, estão em andamento. Desde março, a UBC já reuniu vários deles. Muitos já tiveram suas inscrições encerradas, outros foram sendo incorporados à lista. 

LEIA MAIS: Fundo Juntos Pela Música, da UBC e do Spotify, passa de R$ 1,6 milhão arrecadados e ajuda a centenas de associados

Para que você, artista, possa se organizar melhor, publicamos uma atualização dessas ajudas, privilegiando, naturalmente, as que estão com inscrições abertas. Atenção. Algumas delas vão só até esta segunda-feira, dia 27 de julho. Então, é preciso ter pressa. Todos os editais que encontramos estão divididos por estados e cidades ou classificados como de âmbito nacional, se for o caso. Confira: 

 

REGIÃO SUDESTE

  • SÃO PAULO: O governo do estado mantém aberta uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP.

  • SÃO PAULO:Um programa específico para o setor cultural oferece microcréditos de R$ 200 a R$ 20 mil via Banco do Povo. A dotação é de R$ 25 milhões, os juros são de 0,35% ao mês, com 90 dias de carência e até 36 meses para pagar. O requisito é ser um empreendedor da cultura baseado no Estado de São Paulo. Mais informações e o formulário de inscrição, na página da secretaria de cultura.

  • MINAS GERAIS: A Secretaria de Cultura mantém abertos editais e iniciativas para auxiliar e financiar artistas de várias áreas. Um deles é um edital da Rádio Inconfidência, emissora pública do estado, que, desde a quinta-feira, 23 de julho, até 16 de agosto aceitará inscrições de músicos e compositores que queiram inscrever suas obras de diversos gêneros: MPB, jazz, samba, choro, pagode, forró, instrumental, entre vários outros. Os vencedores em cada categoria levarão R$ 7 mil e um troféu, além da execução da música na Inconfidência. Mais informações na página oficial da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas.

  • BELO HORIZONTE, MG: Até 27 de julho, artistas da cidade podem solicitar recursos para projetos de música, artes visuais, design, audiovisual, circo, dança, literatura, patrimônio cultural, teatro e outros. O dotação total para as ajudas supera R$ 7 milhões. Mais informações na página oficial da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

  • NITERÓI, RJ: A prefeitura da cidade fluminense mantém aberto o edital para remunerar com R$ 1,5 mil os artistas selecionados para participar do projeto Arte na Rede. Nascidos ou residentes em Niterói podem participar, e as manifestações artísticas contempladas — que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município — não têm limites ou barreiras: música, audiovisual, dança, contação de histórias e o que mais a imaginação permitir. Confira o edital e o formulário de inscrição. A primeira chamada de artistas já foi selecionada, mas haverá outras rodadas.

  • RIO DE JANEIRO: O governo continua a oferecer microcréditos a empreendedores de diversas áreas, não somente culturais, num programa emergencial de R$ 320 milhões, com até 24 meses de carência para iniciar o pagamento e taxas abaixo do mercado. Mais informações: (21) 99011-2657 (pelo WhatsApp, de segunda a sexta, em horário comercial) e microcredito@agerio.com.br.

  • ESPÍRITO SANTO: A Secretaria de Cultura do estado lançou um chamamento para um programa cultural emergencial que contemplará com até R$ 80 mil projetos selecionados em várias áreas, a música entre elas. Os grupos interessados em desenvolver apresentações públicas devem apresentar suas candidaturas até o próximo dia 3 de agosto. Veja mais informações, os requisitos e como mandar seu material no edital oficial.

     

REGIÃO SUL

  • RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado publicou uma resolução em junho que autoriza adequações nos projetos já em financiamento (são 192, que receberam R$ 30 milhões) para arcar com cancelamentos ou viabilizá-los em outros formatos, além de suspender os prazos de execução para os que optarem por aguardar a volta à normalidade. 

  • PARANÁ: Terminam às 17h59 do próximo dia 27 de julho as inscrições para o edital do programa Cultura Feita em Casa, da Secretaria estadual de Cultura. Cada projeto contemplado em diversas áreas — música, audiovisual, teatro, literatura, artes visuais e outras — receberá R$ 2 mil. Veja como participar e acesse o formulário de inscrições aqui.

     

REGIÃO CENTRO-OESTE

  • DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF. 

     

REGIÃO NORDESTE

  • SALVADOR, BA: O projeto Backstage Invisível, baseado em Salvador, está intermediando a compra e a distribuição de cestas básicas para profissionais da música afetados. Uma empresa é recomendada para fazer a distribuição. As cestas custam R$ 160, e qualquer um pode comprar e doar diretamente. Mais informações sobre como ajudar e solicitar ajuda neste link.

NACIONAL

  • LEI ALDIR BLANC: Aprovada em votações na Câmara e no Senado no início de junho, a Lei Aldir Blanc, que atribui R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a ajudas emergenciais a serem distribuídas por estados e municípios, foi sancionada por Jair Bolsonaro 25 dias depois. No último dia 10 de julho, o governo publicou um decreto que regulamenta a distribuição. Neste link, fique atualizado sobre os montantes que chegarão aos estados e algumas das formas pensadas por diferentes secretarias de cultura para fazer o dinheiro chegar até artistas, técnicos, produtores e gestores culturais

  • FUNARTE: A Fundação Nacional das Artes lança um edital que contemplará 1.600 projetos artísticos em vídeo de diversas áreas, como música, teatro, artes plásticas, audiovisual e várias outras. O valor para cada contemplado será de R$ 2,5 mil. Podem se inscrever no edital, gratuitamente, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos; e pessoas jurídicas de natureza cultural – tais como produtoras, companhias ou grupos. As inscrições terminam em 3 de agosto. Saiba mais em https://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-respirarte/.

  • CONEXÃO MÚSICA: Mauricio Tagliari, produtor musical e sócio da gravadora YB Music, lidera esta iniciativa que criou um fundo de ajuda emergencial para artistas da música e trabalhadores do setor musical afetados pela paralisação da atividade econômica. O Conexão Música pede doações a quem puder ajudar, e 100% do dinheiro é transferido aos solicitantes. O cadastro, tanto para doar quanto para requerer ajuda, já está disponível. Uma detalhada prestação de contas na própria página, no apartado "Veja as Contas do Fundo", elenca todos valores doados e repassados.

  • PETROBRAS CULTURAL: O programa de cultura da estatal petrolífera prorrogou seu edital, mas continuam abertas as inscrições apenas para projetos de animação infantil (até 24 de agosto). Ao todo, na temporada 2020-2021, a petroleira distribuirá R$ 10 milhões para projetos variados. Saiba mais e veja como se candidatar no site da Petrobras. 

  • EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas. 

 

INTERNACIONAL

  • FACEBOOK: Continuam vigentes as inscrições para o programa de ajuda do Facebook for Business, segmento do gigante das redes sociais para clientes corporativos, que oferecerá até US$ 100 mil em subsídios em dinheiro ou créditos para anúncios de pequenas empresas, entre elas do setor cultural. Segundo o FB, empreendedores de mais de 30 países, Brasil entre eles, podem participar da iniciativa. Clique para obter mais informações e enviar sua solicitação.


Se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco pelo e-mail comunicacao@ubc.org.brAssim, poderemos manter essa listagem sempre atualizada. 


 

 



Voltar