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Ações da indústria fonográfica fecham sites de manipulação de streams
Publicado em: 02/12/2020

Uso de robôs e perfis falsos para inflar audições artificialmente nas plataformas não gera engajamento e prejudica conjunto dos titulares de direitos, dizem especialistas

Por Fabiane Pereira, do Rio 

Uma série de ações levadas a cabo pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e pela Pro-Música Brasil, braço nacional da entidade, resultou no fechamento de pelo menos 12 sites que ofereciam streams artificiais para inflar a posição de artistas nas listas de mais tocadas nas plataformas. Em parceria com a Associação Protetora de Direitos Intelectuais (APDIF) e a Polícia Federal, os portais social10.com.br, paineldecurtidas.com.br, instaautomatico.com.br, curtidasface.com.br, conseguirseguidores.com e instacurtidas.com.br, além de outros seis endereços ligados ao portal turbosocial.com.br, foram banidos, e seus administradores tiveram que assinar termos de responsabilidade, comprometendo-se a não voltar a manipular streams, através de robôs ou perfis falsos nas plataformas. 

A prática irregular provoca distorções na distribuição de royalties entre todos os titulares de músicas dos serviços de streaming, garantindo aos fraudadores o recebimento de valores injustamente, já que não se trata de audições reais. 

“O vibrante mercado de música do Brasil, liderado pelo streaming, está oferecendo oportunidades cada vez mais interessantes e diversificadas para seus artistas e fãs compartilharem e curtirem música. A manipulação da transmissão não pode prejudicar esse avanço, privando os criadores de receitas e enganando os consumidores”, diz Frances Moore, diretor-executivo da IFPI. “Essas ações (policiais) demonstram o compromisso contínuo da indústria fonográfica global em lutar contra essa prática, que prejudica todo o ecossistema musical.”

A gerente de selos da distribuidora digital Altafonte, Mariana Martins, afirma que a manipulação de streamings é uma “solução” enganosa para quem quer bombar rapidamente seu número de audições. “Artistas acabam sendo atraídos pela facilidade de resultados, mas dificilmente poderão aproveitar esse tráfego para lançamentos futuros, uma vez que os usuários não se engajam verdadeiramente com seu conteúdo”, analisa.

Um artista que opta por este tipo de comercialização nas plataformas pode aumentar seu número de streams mais rápido do que organicamente, mas a prática irregular é penalizada pelas plataformas, quando a fraude é descoberta. Nesses casos, o próprio perfil do artista pode ser removido, acarretando na perda de todos os streams, manipulados e orgânicos. 

“Além disso, o próprio desenvolvimento de carreira do artista sofre. É preferível crescer de forma orgânica (ou comprando mídia legitima, patrocinando um post, por exemplo), ainda que seja um crescimento mais lento. A melhor maneira de pensar é que você não deve só aumentar números, mas engajar pessoas, atraindo olhares para o seu trabalho, um público que realmente goste e consuma a sua arte e que, possivelmente, vá acompanhar sua carreira”, descreve Martins. 

A compra de streams atinge negativamente a cadeia produtiva como um todo porque uma das consequências mais prejudiciais dessa comercialização é o desvio de receitas dos artistas que têm suas canções ouvidas “de verdade” para dividir o montante com aqueles que compram audição. Isso ocorre porque, na maioria das plataformas, o cálculo de distribuição de direitos autorais ocorre a partir da participação de cada artista sobre o total de streams num determinado período. “Esta cadeia produtiva já é vulnerável por si só quando se trata de artistas independentes. Por tanto, esta prática só prejudica ainda mais”, diz a representante da Altafonte. 

No ano passado, a revista americana “Rolling Stone” calculou em US$ 300 milhões a perda anual de artistas com a manipulação do streaming. Não há dados específicos sobre o Brasil. 

Em maio de 2018, a plataforma de streaming TIDAL, propriedade de Jay-Z e, segundo seus estatutos, com participação de outros artistas como Jack White, Madonna, Arcade Fire, Alicia Keys, Beyoncé, Rihanna, Kanye West e muitos outros bambambãs da indústria musical global, se viu envolvida no epicentro de um escândalo. O jornal norueguês “Dagens Næringsliv” publicou uma extensa investigação baseada em dados de um suposto disco rígido “obtido junto a fontes do TIDAL” que provaria que ao menos dois álbuns lançados na plataforma em 2016, “Lemonde”, de Beyoncé, e “The Life of Pablo”, de Kanye West, foram beneficiados deliberadamente pela manipulação de streams. 

"Os números de ouvintes de Beyoncé e Kanye West foram manipulados à casa de muitas centenas de milhões de audições falsas, o que gerou pagamentos maciços de direitos a eles às custas de outros artistas”, sentenciou o jornal baseado em suas fontes. O diretor-executivo global do TIDAL, Richard Sanders, negou categoricamente a prática e anunciou uma investigação independente. 

Principal sociedade de gestão coletiva de direitos autorais da Noruega, a Tono entrou com uma ação judicial contra o TIDAL na qual pede essarcimentos aos seus mais de 30 mil titulares. O processo se ampara na Diretiva Europeia de Direitos Autorais, que, embora não mencione especificamente o crime de manipulação de streams, traz diversos artigos sobre fraude digital nos quais a prática pode se encaixar. Ainda não houve uma sentença final sobre o caso.

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