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Gravadora havia adiado remoção em um mês, depois da não renovação do contrato entre os dois gigantes da indústria por falta de acordo

De Belo Horizonte

Publicado originalmente em 31/01/2024

Depois de adiar por um mês a exclusão de seus conteúdos do TikTok, a Universal Music finalmente impôs o início do veto. Ao longo dos próximos dias, espera-se que canções de artistas como Anitta, Ivete Sangalo, Jão, Léo Santana, Paula Fernandes, Taylor Swift, The Weeknd, Alicia Keys, Billie Eilish, BTS, Justin Bieber, Lady Gaga, Rihanna, Beatles e centenas de outros já não estejam disponíveis para o bilhão de usuários da rede social chinesa. É que foi encerrado o contrato da maior gravadora do mundo com a plataforma, diante da falta de acordo entre elas em relação aos pagamentos pelo uso das músicas. 

Como revelou a agência Reuters em reportagem publicada nesta quinta (29), a remoção vai afetar não só os artistas gravados pela Universal, mas também os de outras gravadoras e que têm sua obra editada pela Universal Music Publishing. É o caso, por exemplo, de Harry Styles, editado pela Universal mas gravado pela Sony Music.

Na tarde desta quinta, a UBC fez um teste no TikTok do Brasil, e ainda é possível incluir nos vídeos e publicações canções de diversos artistas do guarda-chuva da Universal, como Anitta, Duda Beat, Ivete Sangalo, Gustavo Mioto e muitos outros. Não se sabe quando exatamente as obras de cada um deles deixarão de estar disponíveis, mas espera-se que isto ocorra ao longo dos próximos dias.

Segundo fontes do mercado, o adiamento de um mês para o início da retirada das músicas (o contrato venceu em 31 de janeiro) se deveu a uma tentativa in extremis, por parte da Universal, de alcançar um acordo com o TikTok. Não ocorreu. Agora, cabe aos chineses eliminar as obras vinculadas à Universal do seu banco de dados. 

Na tarde desta quinta, o TikTok publicou um comunicado oficial dizendo já estar trabalhando na remoção.

“Estamos no processo de cumprir a exigência do Universal Music Group de remover todas as músicas escritas (ou co-escritas) por um compositor contratado pelo Universal Music Publishing Group (UMPG), com base nas informações que eles forneceram. Suas ações (da Universal) não afetam apenas os compositores e artistas que representam, mas agora também impactam muitos artistas e compositores que não têm contrato com a Universal", atacou o TikTok.

A gravadora, em campanha pela adoção do seu modelo de remuneração, chamado por ela de “artist centric” (centrado no artista), crê que o contrato antigo não previa uma compensação justa por parte da plataforma chinesa — pior, a gravadora denuncia que o TikTok queria reduzir ainda mais as remunerações. No modelo “artist-centric”, artistas com melhores desempenhos têm uma espécie de injeção extra de royalties a cada mês, na hora da distribuição do bolo dos royalties entre todas as partes envolvidas, o que tende a beneficiar pesos-pesados das execuções. O TikTok não teria concordado com a adoção do modelo tanto em sua plataforma de vídeos como no recém-lançado TikTok Music, seu streaming de áudio. 

Mas esta não é, nem de longe, a única razão para a não renovação do contrato. Num longo comunicado publicado em janeiro, em que expôs a situação, a Universal disse que há outros dois pontos críticos que não teriam colocado ambos conglomerados de acordo: “a proteção dos artistas humanos dos efeitos prejudiciais da inteligência artificial e a segurança online para os usuários do TikTok.”

“Quanto à compensação mais justa para artistas e compositores, o TikTok propôs pagar nossos artistas e compositores a uma taxa que é uma fração do que plataformas sociais similares pagam. Hoje, como indicação de quão pouco o TikTok compensa artistas e compositores, apesar de sua enorme e crescente base de usuários, de sua receita publicitária em rápida expansão e de sua dependência de conteúdo musical, o TikTok responde por apenas cerca de 1% de nossa receita total. Em última análise, o TikTok está tentando construir um negócio baseado em música, mas sem pagar um valor justo por ela”, acusou a Universal. 

Sobre os temas da inteligência artificial e da segurança online dos usuários, a maior gravadora do mundo afirmou: 

“O TikTok está permitindo que a plataforma seja inundada com gravações geradas por IA, além de desenvolver ferramentas para permitir, promover e incentivar a criação de música por IA na própria plataforma – e, depois, exigir um direito contratual que permitiria que esse conteúdo diluísse maciçamente o pool de royalties para artistas humanos, em uma medida que não é nada menos que patrocinar a substituição de artistas por IA. Além disso, a plataforma não se esforça para lidar com as vastas quantidades de conteúdo em sua plataforma que infringem a música de nossos artistas e não ofereceu soluções significativas para o aumento da onda de discurso de ódio, intolerância, bullying e assédio. O único meio disponível para buscar a remoção de conteúdo infrator ou problemático (como deepfakes pornográficos de artistas) é através de um processo digital monumentalmente difícil e ineficiente.”

Em termos ainda mais duros, a Universal denunciou que, em vez de negociar corretamente um novo acordo, a plataforma de vídeos de origem chinesa tentou uma tática de “intimidação”. 

“Quando propusemos que o TikTok tomasse medidas semelhantes às de nossos outros parceiros de plataforma para tentar abordar esses problemas, eles responderam primeiro com indiferença e, depois, com intimidação. À medida que nossas negociações continuaram, o TikTok tentou nos intimidar para aceitar um acordo no valor inferior ao acordo anterior, muito menos do que o valor de mercado justo, não refletindo seu crescimento exponencial. Como tentou nos intimidar? Removendo seletivamente a música de certos de nossos artistas em crescimento, enquanto mantinha na plataforma nossas estrelas globais que atraem público. As táticas do TikTok são óbvias: usar seu poder de plataforma para prejudicar artistas vulneráveis e tentar nos intimidar a aceitar um acordo ruim que desvaloriza a música e prejudica os artistas e compositores, bem como seus fãs.”

No final, a Universal fecha reconhecendo “as dificuldades” que virão para fãs e usuários de músicas com a remoção de todo o catálogo da Universal dos conteúdos licenciados na plataforma de vídeos e também no serviço de streaming de áudio do TikTok. 

“Não subestimamos o que isso significará para nossos artistas e seus fãs, que, infelizmente, estarão entre aqueles sujeitos às consequências imediatas da recusa do TikTok em fechar um acordo próximo ao de mercado e abordar de maneira significativa suas obrigações como plataforma social. Mas temos a responsabilidade primordial com nossos artistas de lutar por um novo acordo no qual sejam adequadamente compensados por seu trabalho, em uma plataforma que respeite a criatividade humana, em um ambiente seguro para todos e moderado de forma eficaz. A intimidação e as ameaças nunca nos farão fugir dessas responsabilidades.”

Nesta quarta-feira (28), durante a apresentação do seu balanço trimestral, na qual a Universal revelou ter tido receitas de € 11,1 bilhões (R$ 59,6 bilhões) em 2024 (alta de 11,1% em relação a 2022), o seu presidente, Lucian Grainge, foi mais diplomático.

"Sobre o TikTok, devo dizer que temos uma relação amigável. Continuamos abertos a um acordo e esperamos que ocorra", afirmou.

Fique ligado nos canais informativos da UBC para saber mais sobre os desdobramentos do desentendimento entre esses dois gigantes da indústria e o impacto que ele terá no mundo da música.

Confira, abaixo, o comunicado da Universal Music na íntegra: 

 

"Nossa missão central é simples: ajudar nossos artistas e compositores a alcançarem seu maior potencial criativo e comercial. A fim de cumprir esses objetivos, nossas equipes empregam sua expertise e sua paixão para fechar acordos com parceiros ao redor do mundo, parceiros que levam a sério suas responsabilidades de compensar justamente nossos artistas e compositores e tratar a experiência do usuário com respeito.

Um desses parceiros é o TikTok, uma plataforma cada vez mais influente, com uma tecnologia poderosa e uma enorme base de usuários em todo o mundo. Assim como muitas outras plataformas com as quais nos associamos, o sucesso do TikTok como uma das maiores plataformas sociais do mundo foi construído em grande parte pela música criada por nossos artistas e compositores. Seus executivos seniores afirmam publicamente, com orgulho, que 'a música está no centro da experiência do TikTok', e nossa análise confirma que a maioria do conteúdo no TikTok contém música, mais do que qualquer outra grande plataforma social.

Os termos de nossa relação com o TikTok são estabelecidos por contrato, que expira em 31 de janeiro de 2024. Em nossas discussões para a renovação, temos pressionado em três questões críticas: a compensação apropriada para nossos artistas e compositores, a proteção dos artistas humanos dos efeitos prejudiciais da inteligência artificial e a segurança online para os usuários do TikTok.

Trabalhamos para abordar essas e outras questões relacionadas com nossos outros parceiros de plataforma. Por exemplo, nossa iniciativa artist-centric é projetada para atualizar o modelo de remuneração do streaming e recompensar melhor os artistas pelo valor que entregam às plataformas. Nos meses desde sua criação, estamos orgulhosos de que essa iniciativa tenha sido recebida tão positivamente e adotada por uma variedade de parceiros, incluindo a maior plataforma de música do mundo. Também avançamos agressivamente para abordar as promessas da inteligência artificial (IA), enquanto lutamos para garantir que os direitos e interesses dos artistas sejam protegidos, agora e no futuro. Além disso, envolvemos diversos parceiros de plataforma para tentar promover mudanças positivas para seus usuários e, por extensão, nossos artistas, abordando questões de segurança online. Somos reconhecidos como líderes da indústria ao focar no impacto mais amplo da música na saúde e bem-estar.

Quanto à compensação mais justa para artistas e compositores, o TikTok propôs pagar nossos artistas e compositores a uma taxa que é uma fração do que plataformas sociais similares pagam. Hoje, como indicação de quão pouco o TikTok compensa artistas e compositores, apesar de sua enorme e crescente base de usuários, de sua receita publicitária em rápida expansão e de sua dependência de conteúdo musical, o TikTok responde por apenas cerca de 1% de nossa receita total. 

Em última análise, o TikTok está tentando construir um negócio baseado em música, mas sem pagar um valor justo por ela.

Sobre a inteligência artificial, o TikTok está permitindo que a plataforma seja inundada com gravações geradas por IA, além de desenvolver ferramentas para permitir, promover e incentivar a criação de música por IA na própria plataforma – e, depois, exigir um direito contratual que permitiria que esse conteúdo diluísse maciçamente o pool de royalties para artistas humanos, em uma medida que não é nada menos que patrocinar a substituição de artistas por IA.

Além disso, o TikTok faz pouco esforço para lidar com as vastas quantidades de conteúdo em sua plataforma que infringem a música de nossos artistas e não ofereceu soluções significativas para o aumento da onda de discurso de ódio, intolerância, bullying e assédio na plataforma. O único meio disponível para buscar a remoção de conteúdo infrator ou problemático (como deepfakes pornográficos de artistas) é através de um processo digital monumentalmente difícil e ineficiente que equivale a um (videogame primitivo) Whack-a-Mole.

Mas, quando propusemos que o TikTok tomasse medidas semelhantes às de nossos outros parceiros de plataforma para tentar abordar esses problemas, eles responderam primeiro com indiferença e, depois, com intimidação.

À medida que nossas negociações continuaram, o TikTok tentou nos intimidar para aceitar um acordo no valor inferior ao acordo anterior, muito menos do que o valor de mercado justo e não refletindo seu crescimento exponencial. Como tentou nos intimidar? Removendo seletivamente a música de certos de nossos artistas em desenvolvimento, enquanto mantinha na plataforma nossas estrelas globais que atraem público.

As táticas do TikTok são óbvias: usar seu poder de plataforma para prejudicar artistas vulneráveis e tentar nos intimidar a aceitar um acordo ruim que desvaloriza a música e prejudica os artistas e compositores, bem como seus fãs.

Nunca aceitaremos isso.

Sempre lutaremos por nossos artistas e compositores e defenderemos o valor criativo e comercial da música.

Reconhecemos os desafios que as ações do TikTok causarão e não subestimamos o que isso significará para nossos artistas e seus fãs, que, infelizmente, estarão entre aqueles sujeitos às consequências imediatas da recusa do TikTok em fechar um acordo próximo ao de mercado e abordar de maneira significativa suas obrigações como plataforma social. Mas temos a responsabilidade primordial com nossos artistas de lutar por um novo acordo no qual sejam adequadamente compensados por seu trabalho, em uma plataforma que respeite a criatividade humana, em um ambiente seguro para todos e moderado de forma eficaz.

Honramos nossas responsabilidades com a máxima seriedade. A intimidação e as ameaças nunca nos farão fugir dessas responsabilidades.”

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