Valor total da distribuição feita neste mês pela UBC foi de R$ 121 milhões; entenda como funciona a antecipação da distribuição dos valores prescritos.
O ano de 2017 fecha com uma distribuição recorde da UBC. Em dezembro deste ano, a UBC distribuiu cerca de R$ 121 milhões a milhares de titulares do total de R$ 238 milhões distribuído pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Quem impulsionou esta distribuição recorde foi o pagamento do acordo com a plataforma de vídeos Netflix, já informado aqui na semana passada, a antecipação da distribuição dos valores prescritos e a vinda de novos titulares ao longo deste ano.
Antecipação de valores prescritos
Algumas vezes pode ocorrer do crédito para uma obra ou para um fonograma ficar em suspenso como crédito retido. Esse procedimento é uma segurança para o titular de direito autoral quando sua obra ou seu fonograma não foram identificados no momento da distribuição. Isso pode acontecer poder diversos motivos (saiba mais). Quando a distribuição é realizada, o crédito da obra ou fonograma não identificado fica retido por até cinco anos. Então, se a distribuição tiver sido feita em março de 2017, por exemplo, você ainda poderá receber esse crédito até 2022, mediante o cadastro correto das informações pendentes. Após esse período o crédito retido vira valor prescrito e é redistribuído para todas as obras e fonogramas participantes da distribuição original. São esses valores que estão sendo antecipados neste mês, sem qualquer prejuízo à segurança do titular e da UBC em identificar e distribuir o valor dentro do prazo de cinco anos.
O Ecad fez um estudo minucioso e estatístico, e conseguiu identificar um percentual de prescrição com base no histórico e no perfil de liberação de retidos de cada rubrica. O estudo também calcula uma reserva técnica para distribuição de valores que venham a ser identificados até o prazo de cinco anos. Em dezembro de 2017 foram distribuídos R$ 168 milhões de valores prescritos das rubricas de Carnaval, Casas de Diversão, Casas de Festas, Cinema, Festa Junina, Música Ao Vivo, Rádio, Show, Sonorização Ambiental, TV Fechada e TV Aberta entre 2012 e 2015.
A ideia é fazer uma nova distribuição em dezembro de 2018 considerando os valores a prescrever de distribuições realizadas em 2016.
Acesse o calendário e conheça a distribuições realizadas regularmente de janeiro a dezembro.
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