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Presidente dos EUA assina ordem executiva adiando outra vez o banimento da plataforma chinesa no país, caso ela não seja vendida

De Madri

Depois de ter lançado Washington numa inesperada guerra contra Teerã, e em meio a diversos conflitos bélicos (Rússia-Ucrânia; Israel-Palestina; Israel-Irã) que impactam os EUA, o presidente Donald Trump deu uma nova “trégua” a outra disputa de natureza bem distinta. Ele publicou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva prorrogando por mais 90 dias o prazo para que a empresa chinesa ByteDance venda a operação do TikTok nos EUA. A medida adia a possível proibição do aplicativo no país, empurrando o prazo final para 17 de setembro de 2025.

A decisão representa a terceira prorrogação concedida desde que Trump reassumiu a presidência em janeiro. Ela amplia o cronograma estipulado anteriormente por Joe Biden, que exigia a venda do TikTok até 19 de janeiro de 2025 para evitar o encerramento da plataforma no território americano.

A nova ordem executiva determina que, enquanto durar a extensão, o governo não adotará nenhuma medida para aplicar a lei que restringe o uso de aplicativos controlados por adversários estrangeiros.

“Durante esse período, o Departamento de Justiça não tomará nenhuma medida para aplicar a Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros. Nem imporá qualquer penalidade a qualquer entidade por descumprimento da Lei”, afirma o texto oficial.

Segundo a agência de notícias Associated Press, a ByteDance agradeceu publicamente o gesto do presidente:

“Somos gratos pela liderança e apoio do presidente Trump em garantir que o TikTok continue disponível para mais de 170 milhões de usuários americanos e 7,5 milhões de empresas dos EUA que dependem da plataforma, enquanto continuamos trabalhando com o Gabinete do Vice-presidente Vance.”

‘TRUMP NÃO QUER QUE TIKTOK SAIA DO AR’

A Casa Branca, por meio da secretária de imprensa Karoline Leavitt, reforçou que o objetivo do governo é garantir a continuidade do serviço com segurança.

“O presidente Trump não quer que o TikTok saia do ar. Esta extensão terá duração de 90 dias, período no qual o governo trabalhará para garantir que o acordo seja concluído, de forma que o povo americano possa continuar usando o TikTok com a certeza de que seus dados estão seguros e protegidos.”

Trump também comentou com jornalistas, na última terça~feira (17 de junho), sobre as possíveis negociações com Pequim.

“Provavelmente será necessário obter a aprovação da China, mas acho que vamos conseguir. Acho que o presidente Xi [Jinping] vai aprovar no fim das contas”, disse o presidente, segundo a agência Reuters.

No início do ano, o TikTok chegou a ser desativado temporariamente nos EUA após a Suprema Corte validar a lei que proíbe aplicativos ligados a adversários estrangeiros. Em 18 de janeiro, a plataforma ficou indisponível para mais de 170 milhões de usuários, e foi retirada das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Contudo, a empresa voltou a operar no dia seguinte, após Trump oferecer “clareza e as garantias necessárias” aos provedores de serviço — um gesto que antecedeu sua cerimônia de posse.

Com o novo prazo, a ByteDance tem pouco menos de três meses para concluir a venda do TikTok nos EUA. Entre os interessados mencionados na imprensa estão Amazon, Oracle e um consórcio que inclui o cofundador do Reddit, Alexis Ohanian, o bilionário Frank McCourt e Jesse Tinsley, fundador da Employer.com. O fundador do OnlyFans, Tim Stokely, também demonstrou interesse por meio de sua nova startup, a Zoop.

Apesar das especulações anteriores envolvendo Elon Musk, o empresário negou qualquer envolvimento.

“Não fiz nenhuma oferta pelo TikTok. Não tenho planos sobre o que faria se tivesse o TikTok”, escreveu no X.

MAS O QUE OCORRE SE O FECHAMENTO SE CONSUMAR?

Caso nenhuma solução política ou legal prospere, e o banimento se consume, a perda para os titulares de direitos autorais de todo o planeta que têm suas canções executadas em bilhões de vídeos (mais de 34 milhões deles publicados a cada dia) seria da ordem de US$ 200 milhões, metade dos US$ 400 milhões em royalties que os chineses pagam anualmente em todo o mundo, segundo estimativa do site Music Business Worldwide. A título de comparação, o Spotify, em 2023, pagou 22 vezes mais: US$ 9 bilhões. Nem por isso a cifra deixa de ser importante.

Nos últimos anos, a UBC vem aumentando sua arrecadação internacional, mediante acordos com sociedades de direitos autorais e conexos estrangeiras. Em 2024, o dinheiro recebido de fora chegou a quase R$ 10 milhões, distribuídos a milhares de autores e titulares de direitos conexos nacionais. Embora o TikTok represente uma parte relativamente modesta desse bolo, o efeito que um banimento poderia trazer, em termos de prejuízos diretos aos titulares, vai muito além da cifra direta que a plataforma paga.

“O mais importante é o impacto dessa eventual desaparição para a música de catálogo. Nenhum player global, atualmente, é tão relevante para as canções mais antigas do que o TikTok”, disse Dorian Lynskay, analista britânico do mercado musical, que cita a febre planetária de redescobrimentos de hits antigos pela geração Z no TikTok. “Mesmo que o uso que se faça de músicas mais velhas ali seja utilitário, ou seja, como um dado engraçado ou corroborando uma certa mensagem que o vídeo quer transmitir, o fato é que esse app dá, como nenhum outro, uma nova vida a obras muitas vezes esquecidas. E os usuários americanos são essenciais para isso.”

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