Relatório Global da Cisac mostra expansão na arrecadação de direitos autorais no mundo, para € 9,65 bilhões — e 88% disso vêm da música; nosso país continua entre os dez maiores mercados neste setor
Por Alessandro Soler, de Madri
A expansão acelerada do consumo de música e audiovisual em meios digitais é uma realidade consolidada. Mas a Cisac, a Confederação das Sociedades de Autores e Compositores, acaba de pôr uma escala de valor nisso. Com uma alta de nada menos que 1.800% nos últimos cinco anos, o Brasil é o país que viveu o maior salto mundial na arrecadação de direitos de execução pública musical proveniente de meios digitais, o que mostra uma adesão sem volta dos ouvintes nacionais a plataformas de streaming. Em segundo lugar vem o México, com expansão de 1.200%, e, bem atrás no top 5, França (510%), China (480%) e Estados Unidos (310%). Com 29% de crescimento mundial só no ano passado, o digital vem se consolidando como uma locomotiva que ajuda a puxar para cima, sistematicamente, os ganhos com direitos autorais. É o que mostra o Relatório Global da Cisac 2019 (com dados de 2018), publicado nesta quinta-feira (7) em Paris.
Com dados das 232 sociedades que compõem a confederação internacional em 120 países, o documento mostra que foram arrecadados € 9,65 bilhões com todos os repertórios atendidos pela Cisac — música, audiovisual, artes visuais, literatura e dramaturgia —, alta de 0,9% em relação a 2017 e de 25,4% desde 2014. Deste total, mais de 88% se referem à música, que teve, isoladamente, alta mundial de 1,8%. E, mais uma vez, nosso país figura entre os maiores mercados no segmento musical. Se, no relatório 2017, aparecíamos em sétimo no ranking, ano passado fomos os décimos.
Mas isso não significa que o trabalho das sociedades que compõem o Ecad, entre elas a UBC, foi menor. A diferença para menos na arrecadação brasileira se deve a diferentes fatores. Entre eles, um ajuste em relação a 2017, quando foram fechados vários acordos com usuários antes inadimplentes, o que “inflacionou” os números daquele ano; e a importante desvalorização cambial do real no último biênio, que altera bastante os resultados, uma vez que os dados do relatório da Cisac são compilados e publicados em euros.
“Depois de quase sete anos em que avançamos muito com cobranças passadas e acordos em várias áreas como cinema, digital, TV aberta e fechada, temos agora novos desafios pela frente. A queda em relação a 2017 se refere estritamente a isso, mas espelha uma maior estabilização na arrecadação após anos de conquistas decisivas e de uma urgência de focar no digital sem abandonar o restante das receitas”, diz Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC e, desde junho, também presidente do Conselho de Administração da Cisac.
Para ele, é igualmente digno de menção o fato de que os dados que a UBC, por exemplo, aporta se referem quase que totalmente a direitos de execução pública, enquanto que sociedades de fora agregam aos seus resultados, com grande peso, os direitos fonomecânicos.
Como lembra Castello Branco, apesar de todos os olhares estarem dirigidos ao digital — não só na música como nos outros repertórios cobertos pela Cisac —, segmentos de arrecadação tradicionais continuam a manter uma importância inegável, traduzida pelo relatório. É o caso de TV e rádio, que, embora tenham tido queda em relação a 2014 (quando representavam 45,2% do total), ainda são a fonte de 39,2% de tudo o que é arrecadado mundialmente. Apresentações ao vivo e usos de “fundo”, como música executada em espaços públicos, foram de 31,3% para 28,6%, mas conservam vitalidade. E o digital, mundialmente, saltou de 7,5% para 17%, sendo já a maior fonte arrecadadora em países como México, Suécia, Coreia do Sul, Austrália e China — esta última, um caso atípico de mercado gigantesco onde a falta de regulação e a pirataria ainda derivam numa arrecadação muito aquém da esperada.
“O digital é o nosso futuro, e os rendimentos que gera aos criadores aumentam rapidamente, mas também tem seu lado escuro, provocado por uma falha fundamental do entorno jurídico que continua a subtrair valor dos criadores e de suas obras”, diz Jean-Michel Jarre, presidente da Cisac. “Por isso a Diretiva Europeia de Direitos Autorais é tão importante para os criadores do mundo todo. Ela enviou um sinal positivo extraordinário ao resto do planeta e estabelece um equilíbrio mais justo entre os criadores e os gigantes da internet.”
A legislação avançou, e também o fez a consciência coletiva sobre a necessidade de remunerar melhor aos criadores. Prova disso é que uma série de acordos assinados regionalmente entre sociedades de autores — inclusive no Brasil — e gigantes como Spotify, Netflix, YouTube, Facebook e Amazon ajudaram, nos últimos anos, a melhorar os ganhos. Ainda falta fazer muito mais.
“O relatório anual da Cisac é uma fotografia precisa da gestão coletiva no mundo, além de uma ferramenta valiosa para cada país estudar sua realidade de forma comparativa e buscar se aproximar cada vez mais das melhores práticas e soluções objetivas para os criadores. Nosso compromisso é continuar a distribuir cada vez mais, melhor e mais rapidamente”, conclui Marcelo Castello Branco.
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