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Em meio a pressões das big techs para evitar regulação ou remuneração, empresa indiana aponta para um novo caminho

De São Paulo

A startup indiana Beatoven.ai anunciou na última semana o lançamento do Maestro, um novo modelo de geração de música por inteligência artificial que promete “fazer a diferença” na relação dessa indústria com os criadores. Diferentemente do que ocorre amplamente no setor — com plataformas de IA varrendo conteúdos sem avisar ou pagar aos seus autores nem permitir que eles optem por excluir seus materiais dos sistemas —, a empresa afirma que pagará direitos autorais. Tudo porque, segundo ela, os conteúdos usados no treinamento seriam fruto de “parcerias oficiais” com representantes dos detentores de direitos.

Mais: a Beatoven.ai promete ainda que pagará royalties “continuamente” aos artistas cujas obras contribuírem para os resultados gerados.

‘FORMA JUSTA’

Segundo a Beatoven.ai, o Maestro pode ser utilizado somente para criar música instrumental — como música de fundo para filmes e outros produtos audivoisuais, por exemplo. Trata-se, segundo a empresa indiana, do primeiro modelo de IA musical “plenamente licenciado e treinado de forma justa desde a base”. Para isso, a companhia firmou acordos com Rightsify, Soundtrack Loops, Symphonic Music, Bobby Cole, Vadi Sound e Pro Sound Effects. A gestão das licenças e a rastreabilidade de quais músicas foram utilizadas em cada criação ficam a cargo da Musical AI, que supostamente assegurará que cada contribuição seja corretamente atribuída e remunerada.

Sean Power, CEO da Musical AI, afirmou num comunicado à imprensa obtido pela UBC:

“Estamos mostrando ao mundo como é um acordo justo de IA: atribuição, respeito aos direitos e pagamentos contínuos toda vez que uma obra contribui para um resultado. O Maestro é um passo importante em direção a esse futuro melhor.”

Resta entender o quanto a Beatoven.ai reconhecerá, no futuro, que uma obra humana contribuiu para uma criação automatizada. Isso porque, segundo seu CEO, Mansos Rahimat Khan, o horizonte desejável é aquele "em que a IA não apenas imite produções humanas ou as utilize como base", mas sim que “expanda os limites da criatividade”:

“A maioria das ferramentas tenta copiar os humanos, enquanto a IA deveria nos impulsionar ao gerar sons que nunca ouvimos antes. Na música, as chamadas ‘alucinações’ dos modelos de IA não são um erro, mas uma característica”, disse.

TENSÃO NO MERCADO

O lançamento do Maestro acontece em um momento de forte tensão entre a indústria musical e empresas de IA. Startups como Suno e Udio já enfrentam ações judiciais movidas por gigantes como Universal, Warner e Sony, que acusam o uso indevido de músicas sem licença nos treinamentos. As mesmas gravadoras também buscam cobrar taxas de licenciamento e até participação acionária de plataformas do setor.

Nesse cenário, a iniciativa da Beatoven.ai — que diz ter mais de 2 milhões de usuários, que já teriam gerado mais de 15 milhões de faixas — foi elogiada por defensores de uma abordagem ética. Fundador da ONG internacional Fairly Trained, dedicada a certificar companhias de IA por treinar "de forma justa" seus sistemas, e ex-executivo da Stability AI, Ed Newton-Rex destacou no mesmo comunicado de imprensa:

“Se você respeita os músicos, você licencia suas músicas. A Beatoven.ai está provando que a IA Generativa pode ser construída sem raspar o catálogo mundial de forma ilegal.”

Como já dissemos, o Maestro, em sua fase inicial, é capaz de gerar só faixas instrumentais, o que, inclusive, contribuiria para um melhor processo de identificação das “inspirações” originais. Mas versões futuras devem incluir efeitos sonoros e vocais, o que tornará mais complexo o método de apuração das músicas usadas nos treinamentos — e o mercado, muito atento ao movimento da startup indiana, certamente estará de olho.

A ferramenta também deverá ser ajustada para diferentes gêneros e estilos musicais. Além disso, selos e editoras terão acesso a funcionalidades de análise de faixas, identificação de instrumentos, geração de metadados e otimização de buscas. Um tipo de transparência que o mercado vem pedindo, e que projetos de lei mundo afora tentam impor, com mais ou menos sucesso.

BRASIL E EUROPA

É o que ocorre, por exemplo, no Brasil. Em dezembro passado, o PL 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, foi aprovado no Senado, num movimento amplamente celebrado pela classe criadora. Isso porque, além de prever pagamentos e o direito ao opt-out (remoção de músicas das bases dos sistemas de IA), o texto dava aos autores a garantia de transparência, por parte das empresas, sobre as músicas e outras obras usadas nos treinamentos.

Nos últimos meses, porém, com a tramitação na Câmara, onde uma composição mais conservadora e alinhada às big techs tem ameaçado desidratar a parte do texto relativa aos direitos autorais, a preocupação começou a tomar conta do mercado. Esse panorama espelha um pouco o que ocorre também na Europa, onde uma pioneira lei de IA, aprovada ano passado, vive um momento complicado agora que está sendo implementada.

E um dos pontos de maior atenção é justamente na questão da transparência sobre o uso de obras protegidas. Alegando que “controles em excesso” sobre tal uso “prejudica a inovação”, as big techs querem poder minerar obras alheias sem serem perturbadas. Uma lógica que a startup indiana Beatoven.ai parece querer romper com seu anúncio de pagamento de direitos autorais.

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